Tal como Folha 8 tem escrito (o que levou os cegos acólitos do Poder a catalogar-nos de marimbondos) o resultado das políticas de diversificação económica, supostamente sustentadas pela via reformista do Presidente João Lourenço, mais não são do que um vasto caderno de boas intenções. É assim há 45 anos para o Povo.
“D esde que João Lourenço assumiu a presidência, o Governo tem feito esforços significativos para reformar a economia”, escreveram muitos analistas após a leitura desse manancial de boas intenções. Agora (três anos depois), quando analisam o país real e os resultados, começam a falar de ilusão de óptica, de miragens, de muita parra e pouca uva.
Assim, continuamos todos (e agora o F8 já tem bastante companhia) à espera dos resultados dessas reformas e das anunciadas como grandiosas promessas de atacar a corrupção e melhorar a governação.
É verdade que o Governo fez um bom diagnóstico sobre a enfermidade do doente (cronicamente acamado desde 1975), faltando apenas saber (e já passou tempo mais do que suficiente) se a terapia algum dia terá resultados práticos. Nestes 45 anos de independência, o resultado foi – em síntese – 20 milhões de pobres. É claro que, como nos ensinou ao longo de 38 anos o anterior Presidente, José Eduardo dos Santos, há sempre a possibilidade de o doente não morrer da doença mas sim da cura. Sendo ainda certo que os governantes, seja qual for o resultado, nunca estarão… doentes.
Supostamente o apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI), através do Programa de Financiamento Ampliado (PFA) seria bastante para dar espaço de manobra ao Governo e aumentar a credibilidade do país relativamente a outros credores internacionais, que deveriam oferecer termos mais favoráveis para novos financiamentos ou reestruturação dos actuais. Registe-se que a dívida dos países africanos subiu de 145 para 382 mil milhões de dólares em dez anos.
De facto, o FMI receitou antibióticos potentes e de largo espectro que, por isso, cobrirão a grande maioria das doenças. Só é pena que a maioria deles deva ser tomada após aquilo que 20 milhões de angolanos não têm – refeições.
Assim sendo, as iniciativas que o Governo (muitas impostas pelo FMI) deveriam ajudar Angola a diversificar a sua economia para fugir à dependência do petróleo a médio prazo. Até agora – 45 anos depois – continuamos a dizer… deveriam.
Ao que parece o FMI esqueceu-se de enviar as instruções de uso e manuseamento, o que levou os génios do MPLA a continuar a fazer o que têm feito ao longo dos últimos 45 anos: plantar as couves com a raiz para cima… E quando alguém os alerta, alegam que quem plantava as couves para baixo eram os colonos portugueses e que, é claro, o MPLA nada quer com as estratégias colonialistas..
Com um cenário em que as contas do Governo estão sempre a sair furadas e continua a ser feita uma a navegação à vista, João Lourenço continua a apostar nas desculpas (muitas delas esfarrapadas) e no valioso contributo (que ele próprio inventou) dos tais marimbondos, traidores e “esvaziadores” de cofres.
Apesar de os anúncios de reformas serem positivos, tal com o (suposto) empenho em combater a corrupção, continua por se ver quão séria, verdadeira e sólida é a agenda de reformas. João Lourenço prometeu ser um corredor de fundo. Todos, ou quase, acreditaram. No entanto, até agora só se consegue ver que o Presidente está no fundo do corredor.
Por outras palavras a ementa do Governo tem produtos variados, pratos de alta qualidade, cozinheiros mundialmente afamados. No entanto, na cozinha só existe um prato para servir aos angolanos: peixe podre, fuba podre. Quem refilar… porrada neles.
As iniciativas vão provavelmente ajudar Angola a diversificar a sua economia, aumentando a produção interna, incluindo a manufactura e a agricultura, e reduzir a dependência do país das importações? Todos queremos acreditar que vão ajudar. Mas o que se está a verificar é que a comida só chega ao esfomeado quando a família deste celebra a missa de sétimo dia do falecimento.
Tendo em conta que, segundo o Governo, a confiança dos agentes económicos está a ser restaurada, o Presidente diz ser este o momento adequado para que nos concentremos na criação de condições para promover a competitividade das empresas angolanas, visando o aumento da produção nacional.
Não é mau. Finalmente, se for verdade, depois de 45 anos de governação do MPLA, muitos deles com os contributos ministeriais de João Lourenço, a promoção da competitividade das nossas empresas vai avançar. Esperemos para ver. E como é hábito ancestral (desde 1975) esperamos… sentados.
Neste processo da promessa de diversificação da economia e aumento da produção interna, João Lourenço sublinha que o papel fundamental deve ser desempenhado pelo sector privado, que deve constituir-se num verdadeiro motor do crescimento económico do país, cabendo ao Estado o papel de órgão regulador da economia.
Vejamos se, desta vez, não vai acontecer com os investidores privados o que aconteceu sobejas vezes ao longo dos anos. Ou seja, o Estado/MPLA entra com a experiência e os investidores com o dinheiro, e no fim o Estado/MPLA fica com o dinheiro e os investidores com a experiência…
No novo ciclo da relação entre agentes económicos e entidades públicas, ao Estado caberá desempenhar o papel de garante da estabilidade política e macroeconómica, isto é, taxas de juros, câmbio e inflação, alinhadas com os objectivos de crescimento económico.
O Estado deverá garantir as infra-estruturas para a produção, o conhecimento científico e tecnológico, o respeito e a protecção da propriedade privada, o reconhecimento da titularidade da terra enquanto activo, o primado da lei e a concorrência dos agentes económicos, a celeridade da justiça e existência de instituições fortes e o processo de simplicidade na constituição de empresas e licenciamento da actividade económica.
João Lourenço enfatiza, e muito bem, a necessidade do aumento da produção constituir um imperativo nacional, porque só desta forma o país poderá aumentar os níveis de emprego e os rendimentos dos cidadãos, bem como o grau de satisfação das famílias.
A este respeito, lembra existir um programa de substituição das importações e aumento das exportação PRODESI, do qual fez aprovar, a 13 de Novembro de 2018, um Plano de Acção para aumentar a competitividade da produção nacional, sobretudo para os produtos da cesta básica e de outros prioritários de origem nacional.
O plano de acção resultou de uma proposta dos titulares dos departamentos ministeriais da Economia e Planeamento, Finanças, Agricultura e Florestas, Pescas e do Mar, Indústria, Comércio e Saúde, bem como do governador do Banco Nacional de Angola.
O referido plano detalha propostas de acções que podem ser implementadas hoje (como nas últimas décadas) nas fileiras produtivas de 46 produtos, com a finalidade de, no âmbito do PRODESI, acelerar as iniciativas privadas susceptíveis de permitir, no curto, médio e longo prazos, aumentar a produção nacional.
O objectivo é aumentar o nível de cobertura da procura interna dos referidos produtos, com a produção nacional e elevar o seu valor acrescentado, gerando-se impacto positivo na balança cambial do país.
Com o plano de acção, o Governo quer reduzir as importações, aumentando a produção interna de bens da cesta básica, com destaque para o açúcar a granel, arroz, carne seca de vaca, farinha de trigo, feijão, fuba de bombó, fuba de milho, leite em pó, massa esparguete, óleo alimentar de soja, óleo de palma, sabão azul e sal comum.
Para outros bens prioritários de origem nacional, pretende-se, com o plano, aumentar a produção de ovos, carne de cabrito, carne de porco, grão de milho, mandioca, batata-doce, batata-rena, tomate, cebola, cenoura, pimento, repolho, alface, banana, manga, abacaxi, carapau do Cunene, sardinella aurita (lambula), sardinella maderensis (sardinela-palheta).
Da lista, que só por si demonstra o grau de excelência dos nossos peritos, constam também produtos como varão de aço de construção (acima de 8 mm), cimento, clinquer, cimento cola, argamassa, reboco, gesso, vidro temperado, vidro laminado, de múltiplas camadas ou trabalhado de outras formas e tinta para construção, guardanapos, papel higiénico, rolos de papel de cozinha, fraldas descartáveis, detergente sólido (em pó), detergentes líquidos, lixívias, cerveja, sumos, refrigerantes e água de mesa…
